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Microplanejamento

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COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR - CME/SAGI

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O regimento interno em vigência, publicado no Diário Oficial do estado de Mato Grosso no dia 17 de janeiro de 2017, traz as competências da Coordenadoria de Microplanejamento da Estrutura Escolar,

Seção V

Da Coordenadoria de Microplanejamento da Estrutura Escolar

Art. 76 A Coordenadoria de Microplanejamento da Estrutura Escolar tem como missão prestar suporte técnico às tomadas de decisões referentes à gestão físico-administrativa das Unidades Escolares, Assessorias Pedagógicas, Cefapros da Secretaria, competindo-lhe:

I - apresentar indicadores, quanto:

a) levantamento de oferta e demanda de alunos na rede pública;

b) redimensionamento da rede estadual de educação;

c) demanda de pessoal referente ao redimensionamento ou regime de cooperação para a rede.

II - emitir manifestação técnica sobre locação de imóveis para Unidades Escolares, Assessorias Pedagógicas e Cefapros em conjunto com os superintendentes das áreas demandantes;

III - implantar e implementar o redimensionamento da rede escolar pública;

IV - emitir manifestação técnica quanto à ampliação, criação ou extinção de Unidades Escolares;

V - emitir manifestação técnica quanto à abertura e fechamento de salas anexas;

VI - emitir manifestação técnica quanto à construção de Unidades Escolares;

VII - coordenar a elaboração de banco de dados que auxiliem as decisões estratégicas das políticas educacionais.

 


EQUIPE DA COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR - CME/SAGI

 

COORDENADOR: VITÓRIO SALES DA CRUZ

 

ASSESSORES TÉCNICOS:

ÂNGELA REGINA LANA PINTO

GIZELLE PRADO DA SILVA FONSECA

HÉRCULES ASSUNÇÃO

JOSÉ PAULO DE SOUZA

LUIZ GERALDO MENDES

MARILENE LUIZA DA CRUZ DE BRITO

VALDELINO DE OLIVEIRA BARBOSA



Documentos - solicitação de ambientes anexos (salas anexas/espaço compartilhado)

Manual de Cadastro de Grupo de Ambientes Anexos

Documentos necessários para solicitação de ambientes anexos (salas anexas/espaço compartilhado)

Termo de Ciência e Responsabilidade - salas anexas

Manual de solicitação de salas anexas - perfil Escola -  2018

Manual de análise - perfil Assessoria

Orientativo -salas anexas - 2017

________________________________________________________________________

Documentos - Redimensionamento

Orientativo do Microplanejamento

Portaria Conjunta (modelo)

Modelo - Levantamento de dados

Modelo de Relatório_Reordenamento_Municipios_2018

PLANILHA DE RELATÓRIO PARA REDIMENSIONAMENTO

Planilha: 1 - Estimativa de População escolarizável por Bairro- 2017 - atualizado

Planilha: 1 - Estimativa de População escolarizável por Município - ANO 2017 - 30082017

Planilha: 2 - Atendimento Escolas - Censo Escolar 2016

Planilha: 3 - Censo Escolar - Resultados Finais de Consulta a Matrícula - 2010 a 2015 - 2016 CENSO_ESCOLAR - TOTAL

Planilha: 4 - Comparação do Censo IBGE e Censo Escolar 2016 - Atualizado 30082017

Planilha: 5 - DADOS COMPLEMENTARES - PIRÂMIDE-PIB-IDHM


Documentos Gerais

Orientativo do Microplanejamento

Portaria Conjunta (modelo)

POP - Procedimento Operacional Padrão de Locação de Imóvel

Fluxo - Elaboração de Termo de contrato de Locação

POP - Procedimentos para elaboração de Termos de Cessão de Uso

Fluxo - Elaboração de Termo de Cessão de Uso

Termo de Cessão de Uso (modelo)

Instrução Normativa nº 015/2010/GS/SEDUC/MT - criação/mudança de denominação/extinção e desativação de Unidades Escolares.

Resolução Normativa nº 002/2013-CEE/MT - fixa normas para a oferta de Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Resolução nº 126/03-CEE/MT - institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Resolução Normativa nº 002/2015-CEE/MT - estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução nº 201/04-CEE/MT - fixa normas estaduais para a estrutura, funcionamento e organização das Escolas Indígenas no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução Normativa nº 005/2011-CEE/MT - fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução nº 157/02-CEE/MT - regulamenta o Regime de Oferta de Educação Básica em Salas Anexas para as Escolas Públicas.

 

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